Nos últimos quatro anos o governo do Estado do Pará iniciou a construção de políticas públicas voltadas aos diversos segmentos sociais que integram a sociedade paraense e neste processo as populações indígenas não foram esquecidas.
É bom lembrar que nos anos anteriores estas populações foram marginalizadas e, inclusive, invisíveis às ações governamentais, num flagrante desrespeito aos seus direitos. Povos que contribuem com sua rica diversidade sociocultural, das quais integram 54 (cinqüenta e quatro) povos, falantes de 3 (três) dezenas de idiomas, habitando 23% do território paraense, distribuídos em 52 (cinqüenta e dois) municípios.
Reconhecendo e compreendendo o papel estratégico dos povos indígenas, o governo estadual realizou em parceria com o governo federal e organizações indígenas locais, quatro edições da Semana dos Povos Indígenas, a Conferência Estadual Indígena, a Conferência de Educação Indígena, além de encontros regionais com as populações indígenas de todo o estado.
Este processo garantiu um espaço de debate e de definições de propostas e de ações para os povos indígenas.
No caso do povo Wai Wai, além da homologação da terra Trombetas-Mapuera, antigo sonho dos indígenas realizado pelo Governo Federal com o apoio do Governo Ana Júlia, podemos citar:
- A construção, em andamento, de três escolas de ensino fundamental e médio nas aldeias Bateria, Inajá e Kwanamarí que vão beneficiar cerca de 700 indígenas;
- A implantação do Ponto de Cultura Kaliso – Pokono, uma importante ferramenta de fortalecimento da cultura do povo Wai Wai;
- Implantação do Infocentro, garantindo inclusão digital para os indígenas da região, e
A partir do segundo mandato da Governadora Ana Júlia, novas ações devem se integrar para efetivamente dotar o nosso Estado de uma política pública para os povos indígenas, consolidando um marco legal, institucional e executivo nos níveis estadual e municipal:
1 - A construção de mais uma escola para o ensino médio na aldeia Mapuera;
2 – No primeiro semestre de 2011, a formação em Magistério de 38 alunos indígenas dentro da política de formação de professores indígenas;
3 – Com a pactuação das políticas baseadas nos territórios etnoeducacionais, que deve ocorrer no próximo dia 23 de outubro, as ações de cada esfera de poder (federal, estadual e municipal) voltadas para os indígenas serão definidas e, assim, melhor fiscalizadas.
4 – Continuidade do projeto Combio voltado aos povos indígenas da reserva Trombetas Mapuera que já vem sendo trabalhado através da secretaria estadual de Meio Ambiente e o povo Wai Wai.
5 - Garantir a Política Estadual de Saúde Indígena.
6 - Elaborar e executar projetos referentes ao aproveitamento dos solos, apicultura, piscicultura, biodiversidade com a qual se relacionam os povos indígenas.
7 - Garantir a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas ligados ou não a biodiversidade prevista na convenção sobre diversidade biológica.
8 – Criar a Câmara Setorial de Educação Escolar indígena no âmbito do Conselho Estadual de Educação;
9 - Assegurar a presença dos povos indígenas nas atividades que incluam temas indígenas, custeando os gastos para deslocamento e retorno de suas áreas, em obediência as previsões legais e internacionais as quais o Brasil é signatário.
10 – Afirmamos, ainda, nosso compromisso de realizar nos próximos anos os Jogos Indígenas e incluí-lo no calendário oficial de eventos do Governo Estadual.
Por estes motivos pedimos que no próximo dia 03 de outubro votem 13!!!
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